POLÍTICAS DE INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA - Santos, Viviane Alves da Silva; Fernandes, Marcela de Melo (Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2023)
Introdução: Quando se fala em Educação Inclusiva, nos remete a Educação voltada para pessoas com deficiência, todavia, ela não está atrelada apenas a essa questão, mas também na oportunidade de inclusão para todos aqueles que tiveram seus direitos violados. Objetivo: Analisar as políticas de inclusão na Educação básica do município de Valença-Ba e também em âmbito das leis federais. Metodologia: A investigação tratou-se de um estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa de cunho bibliográfico e documental dos principais documentos municipais e Federais sobre as políticas de Inclusão escolar. Analise dos dados: Foi realizado um estudo das leis federais e do município de Valença-Ba acerca da política de inclusão e feita uma categorização dos dados sobre a leis que asseguram a inclusão no município. Conclusão: que o município de Valença-BA enfrenta desafios no que se refere a efetividade das políticas de inclusão educacional, todavia, verifica-se que o Munícipio tem evoluído, ainda que de forma gradual no cumprimento e manutenção das normativas educacionais preconizadas na Constituição Federal de 1988, na LDBN lei nº 9394/96 e os demais documentos normativos em âmbitos Federais, Estaduais e Municipais.