EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE E DOS DIREITOS DO APRENDIZ - Maria Silva Franco, Michele (Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2025)
Resumo Este artigo examina a relação entre educação e direitos humanos, com foco na análise das políticas públicas voltadas para a juventude garantia dos direitos dos aprendizes no Brasil. O estudo aborda o impacto das iniciativas governamentais no combate à exclusão social promoção da inclusão educacional e profissional dos jovens. Com base em uma revisão bibliográfica, discute-se como o Estatuto da Juventude e a Lei da Aprendizagem têm contribuído para a formação cidadã e acesso ao mercado de trabalho. Apesar dos avanços, identifica-se a necessidade de maior articulação entre os setores público e privado para a efetivação desses direitos, e a superação de desafios como a precarização das condições de trabalho e a desigualdade de acesso à educação de qualidade. Conclui-se que a promoção de educação integrada aos direitos humanos é fundamental para garantir o desenvolvimento pleno dos jovens. Palavras-chave: Educação; Direitos humanos; Juventude