A FACE OCULTA DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E SUA RESPONSABILIDADE PENAL - Oliveira Cisquini, Maria Aparecida; Jacob, Alexandre (Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2024)
O artigo explora as complexidades do assédio moral no ambiente de trabalho, destacando sua relevância tanto no campo do Direito do Trabalho quanto do Direito Penal. O estudo ressalta a importância da compreensão desse fenômeno para estudantes e profissionais da área jurídica, dada sua transversalidade entre diferentes campos legais. Ele investiga a falta de reconhecimento da gravidade do assédio moral pela sociedade e a ausência de responsabilização penal dos agressores como obstáculos significativos na criação de um ambiente de trabalho saudável e ético. O artigo propõe uma análise aprofundada do problema, com o objetivo de fornecer subsídios para uma compreensão mais ampla e estratégias eficazes de enfrentamento.