AS ADVERSIDADES ATUAIS DO DIREITO PREVIDENCIARIO ALINHADO AO SEGURADO ESPECIAL - Ribeiro de Sousa, Tatiany; Jardim Candido, José Augusto; Terra da Silva, Wyrajane (Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2024)
A Segurança Social é a pedra angular do sistema de segurança social de qualquer sociedade e proporciona proteção financeira e assistência aos cidadãos durante períodos vulneráveis, como a reforma, a invalidez ou a morte. Focando nesta afirmação, este artigo trata do tema relevante das atuais dificuldades do Direito Previdenciário com os segurados especiais, neste contexto a seguradora especial torna-se uma figura muito importante. No entanto, podemos enfatizar a importância dos direitos previdenciários dos segurados especiais, abordando os obstáculos à informalidade na apresentação de provas documentais e, portanto, a necessidade de flexibilizar a exigência desta prova. Da mesma forma, destaca-se a importância da seguridade social para os segurados especiais, o que é útil para a sociedade brasileira. Partindo deste ponto de vista, o objetivo deste trabalho é propor uma análise mais abrangente dos problemas, conhecer suas causas e consequências e explorar possíveis estratégias para garantir o pleno acesso à seguridade social para aqueles com seguros especiais. Neste sentido, é importante enfatizar a importância dos direitos previdenciários dos segurados especiais e buscar soluções para remover os obstáculos que impedem a sua realização. Ao fazer isso, não apenas promovemos a justiça social e protegemos os direitos humanos desses trabalhadores, mas também ajudamos a fortalecer todo o sistema previdenciário brasileiro. Métodos: Demonstrar as dificuldades sociais enfrentadas pelos segurados especiais na comprovação da sua condição agrícola para efeitos de reforma, uma vez que as provas físicas são muitas vezes insuficientes para comprovar a sua condição de segurado especial. O objetivo principal deste artigo é mostrar os entraves à efetivação dos direitos previdenciários dos segurados especiais.