ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS E A DIGNIDADE HUMANA - Junio Souza Santos, Matheus (Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2023)
O assédio moral é um grave e recorrente problema inserido nas relações de trabalho, provocando inúmeros transtornos a quem sofre. Caracteriza-se por condutas abusivas direcionadas ao trabalhador, bem como a exposição a situações constrangedoras e humilhantes e, na maioria das vezes decorrem de relações hierárquicas autoritárias, ferindo a dignidade da pessoa humana. Objetivo: discutir o assédio moral, pretendendo identificar as ações que configuram tal assédio, avaliando a relevância e as consequências ao se comparar com a dignidade da vítima. O estudo tem ênfase ao princípio da dignidade da pessoa humana, defendido pela Constituição Federal de 1988, uma vez que, com a prática do assédio ocorre a violação do aludido princípio. Metodologia: Utilizou-se da pesquisa bibliográfica e do método indutivo para propor uma pesquisa de revisão literária, abordando diferentes aspectos a respeito do assédio moral na relação laboral. Resultados: após analise da prática do assédio bem como os prejuízos a vítima. Existem decorrentes casos de assédio nas repartições de empresas e instituições de trabalho vem sendo cada dia mais comum no mundo de hoje. Portanto é importante o acompanhamento em relação a sua saúde física e psíquica, e que o assediador seja penalizado pelas condutas abusivas conforme dispositivos legais.