DIREITOS HUMANOS, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CIDADANIA:: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS E EXPERIÊNCIAS NO PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - Carvalho, Gerado Guilherme Ribeiro de; Santos, Gabriela Lopes dos; Reis, Paulo Afonso dos (Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2023)
O presente artigo surgiu do Projeto de Extensão Universitária “Direito Constitucional, Cidadania e a Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988 e suas inter-relações” elaborado por alunos do 5° período do curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos, da cidade de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais, sob a orientação do professor: Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho, e, teve como público alvo os alunos do ensino médio da Escola COOPED – Cooperativa Educacional, da Cidade de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. O referido estudo possuiu como objetivo a idealização de que a extensão universitária ligada ao estudo e aos processos educacionais possa ser aplicado como instrumento de transformação na sociedade, almejando cidadãos mais conhecedores dos seus direitos. A Constituição Federal prediz o preparo para o exercício da cidadania como uma das finalidades da educação no país. Para expansão do conhecimento adquirido em sala de aula, e propagá-lo no cenário social, o projeto visou transferir o conhecimento sobre os direitos humanos, a dignidade da pessoa humana e a cidadania com o devido embasamento constitucional e bibliográfico. O projeto incorpora-se na ideia de concepção da cidadania, percebida na sua definição mais ampla, envolvendo a efetivação dos direitos fundamentais. Buscou-se proporcionar aos estudantes do ensino médio alcançados pelo Projeto de Extensão Universitária a conquista da compreensão dos direitos do cidadão, de forma a colaborar no processo de mudança social e autonomia do cidadão.