CONDUÇÃO COERCITIVA X PRINCÍPIO “NEMO TENETUR SE DETEGERE” - Andrade, Bruno Silva; Quintal, João Vitor Ferreira; Silva, Éder Machado (Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2023)
O presente artigo propõe uma reflexão critica por meio de bibliografia e jurisprudência de dois institutos do direito processual penal intitulados como condução coercitiva e nemo tenetur se detegere. A finalidade é confrontar os dois trazendo os seus reais conceitos e as suas naturezas jurídicas, para, em momento posterior, tratar de eventual atrito, de forma a definir com precisão a extensão de cada um e também observar todas as hipóteses e condições de aplicação.