CONTRATO DE SEGURO E PRINCÍPIO DA BOA-FÉ - SOUZA, ARTHUR PEREIRA DE; OLIVEIRA, GABRIEL DIAS; COUY, RAUL CARLOS GUEDES; LÔBO, MARCELLO MARTINS (Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2023)
Mediante estudos através deste trabalho, destacamos a importância que o contrato de seguro apresenta, tanto para os envolvidos na área do direito, quanto para a vida social, perante a quantidade de contrato que realizamos desde residências, veículos, até mesmo seguro de vida. Dessa forma, o atual estudo apresenta como objetivo redigir considerações sobre o preceito e requisitos do contrato no ordenamento jurídico brasileiro, obtendo como estrutura os fundamentos sociais do contrato. Para abordar a nova legislação traçada no princípio da função social, é sugerido fazer um momentâneo estudo sobre o tema abordado pertinente ao Direito Contratual, tendo em vista a compreensão da função dos contratos de seguro por intermédio dos princípios contratuais, procurando observar e analisar informações importantes a respeito do tema, em que os contratos agem conforme a lei, além de descrever a evolução e relevância desta espécie de fato jurídico. A partir da limitação do tema, determinou como meio de pesquisa, uma sessão de livros compatíveis com o tema escolhido, com a intenção de adquirir mais conhecimento, bem como proporcionar novas relações, visto que a essência teórica referente ao assunto, integraram o estudo.